Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Justiça nega reajuste de 84,32% a servidores da Funasa

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Sócio e contador da Daslu são libertados

Liminar suspende seqüestro de R$ 56 milhões de São Paulo

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do município de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gheller, em que se pede a suspensão do decreto de prisão.

TJDFT: Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago

A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.

Veja onde entregar sua declaração do IR 2004

Faltam apenas quatro dias para a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003.

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.